Condições para Trocas, Devoluções e Garantias

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1. Trocas e Devoluções

São procedimentos simples, estando tudo dentro dos prazos e combinado conforme acordos neste documento, envie o produto para nós que lhe enviaremos outro ou faremos o reembolso. 

Se você precisar devolver ou trocar o seu produto é importante que você saiba que a responsabilidade por nos comunicar é sua. Você deverá entrar em contato com nosso SAC imediatamente caso não esteja satisfeito com ou encontre alguma deficiência no produto. 

Somente atendemos solicitações de troca ou de devolução que estiverem de acordo com nossa Política de Trocas e Devoluções. Por isso, fique atento!

1.1. Trocas ou devoluções não serão aceitas nas seguintes condições:

Nós, da loja OBRASAT, nos isentamos de aceitar a solicitação de troca ou reembolso dos valores pagos, quando:

a) o produto for devolvido sem comunicação e acordo prévio e sem obedecer a essas Políticas de Troca ou Devoluções;

b) não for identificada ou a não conformidade citado no relato que você nos apresentou;

c) houver indícios comprovados de mau uso do produto;

d) A Nota Fiscal não constar juntamente com o produto devolvido.

1.2. Quem pode fazer as trocas ou devoluções?

Somente você poderá exercer o direito de arrependimento. Nenhum terceiro pode exercê-lo. 

Para trocas, cancelamentos e devoluções de compras para Pessoa Jurídica será necessário a emissão da Nota Fiscal de devolução. Por favor, entre em contato com nossa Central de Atendimento ao Consumidor.

2. Direito de arrependimento. Até quando posso fazer?

Todo cliente tem o direito de devolver ou trocar o produto que comprou pela internet no prazo de 07 dias corridos contados da data do recebimento, de acordo com o artigo 49 do código de defesa do consumidor.

Essa lei vale mesmo quando o produto não tem defeito. Mas o cliente tem o dever de devolver o produto sem uso e nas mesmas condições que recebeu, de forma que este possa ser revendido, incluindo a embalagem.

Nos casos de troca ou devolução ocorridos apenas pelo desejo de arrependimento do cliente: não fazemos reembolso da mão de obra ou serviços de instalação ou remoção dos produtos.

Ao fazer o procedimento de devolução lhe informaremos o prazo de coleta ou recebimento. Siga as próximas instruções informadas neste documento.

2.1. Se você resolver cancelar uma compra antes de recebê-la 

Você pode cancelar sua compra antes de recebê-la, desde que esta ainda não tenha saído da OBRASAT para entrega. Pois se já estiver a caminho com o frete do transportador você deverá fazer a recusa no recebimento ou a devolução integral e seguir os Termos deste documento. Neste caso entre em contato com nossos SAC ou canais de atendimento imediatamente ao se arrepender da compra. 

2.2. Prazo de devolução para produtos com defeito

Se você recebeu um produto durável que apresenta defeito ou vícios, aparentes conforme o artigo 26, inciso I, do CDC você terá o prazo decadencial de:

I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;

II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis contados da data do recebimento para iniciar o procedimento de troca ou devolução. Siga as próximas instruções informadas neste documento.

3. Direito a garantia dos produtos 

Apesar dos nossos esforços em selecionar os melhores produtos e fornecedores, a fim de evitarmos transtornos, ninguém está totalmente livre de incorrer na compra de um produto que apresente algum defeito.

A Obrasat é uma empresa do comércio e varejo. E assim, ela revende os produtos fabricados pelos seus fornecedores. Sendo o fabricante responsável pela qualidade, garantia e assistência técnica dos produtos. 

Mas não se preocupe. A Obrasat é sua parceira para resolver qualquer problema que venha a ter com um dos produtos adquiridos pela nossa empresa. 

Caso o produto apresente vícios e o fabricante não resolva em até 30 (trinta) dias, somos solidários na solução e você tem o direito de nos exigir:

a) substituição por produto igual ou semelhante em perfeitas condições de utilização;

b) restituição imediata da quantia paga, sem prejuízos de eventuais perdas e danos;

c) o abatimento proporcional do preço;

Caso seu produto apresente algum defeito de fabricação. Siga as próximas instruções informadas neste documento.

4. Produtos com danos e avarias do transporte. 

As entregas da OBRASAT são efetuadas por empresas terceirizadas de transportes contratadas para realizar o transporte conforme suas condições. Assim, estas são responsáveis pela indenização de danos causados nestes casos. 

Ao receber sua encomenda e verificar que está danificada. Os transportadores estão cientes quanto a orientar seus entregadores dos procedimentos exigidos para estas situações. 

a) recuse a entrega;

b) não assine o canhoto da Nota Fiscal;

c) Coloque uma observação no verso da Nota Fiscal e também no comprovante do transportador explicando o motivo da recusa;

O destinatário deve conferir a integridade da carga no momento da entrega. Caso a identificação de avaria seja feita após a entrega, o destinatário, você, terá até 07 dias após o recebimento da carga para solicitar análise da ocorrência. Você deverá nos enviar fotos da embalagem e da mercadoria danificada

Importante: É obrigatório que você guarde a embalagem e os produtos recebidos, assim como os mantenha no local de entrega. Parte da análise de avaria será feita mediante coleta e averiguação da integridade da carga.

O remetente deverá entrar em contato com o nosso SAC, para acionarmos o transportador. 

5. Como fazer a solicitação de Troca ou Devolução?

Você deve encaminhar uma notificação para nosso SAC através do e-mail [email protected] ou através do WhatsApp (45) 9 9144-4278 em horário comercial, indicando na Nota Fiscal o problema e o que deseja fazer a respeito da sua compra. 

Você também pode enviar junto, fotos, vídeos ou documentos. Isso agiliza na identificação e solução dos problemas relatados. Responderemos com as orientações de solução em até 03 dias úteis.

6. Como devo enviar minha devolução?

Assim que a sua reclamação for aprovada pelo nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor, você deve seguir as seguintes indicações para efetuar o envio:

Importante: 

*Os produtos devem ser devolvidos com todos os itens que o acompanham. Só serão aceitos produtos que estiverem completos, com a embalagem original, os manuais de instrução, certificados de garantia, partes e acessórios.

a) Você receberá por e-mail orientações e um manifesto com os produtos que você indicou para devolver ou trocar; 

b) No manifesto, confira os produtos que vai devolver ou trocar, o valor que você será reembolsado, a transportadora que fará a coleta. Se for possível, imprima uma via do manifesto e coloque dentro da embalagem;

c) Embale bem o produto e preencha os vazios da caixa com boa proteção contra impactos para que o produto retorne sem danos do transporte. Lacre a caixa com fita adesiva; 

d) Se for pelas agência dos correios que deve postar com o Código de Autorização de Postagem. Veja as regras nas agências dos Correios de Como Embalar a Sua Encomenda e Como Endereçar Cartas e Encomendas

e) Na Nota Fiscal que recebeu junto com os produtos, escrever atrás dela o motivo da devolução ou troca (o mesmo que descreveu no e-mail da solicitação);

f) Colar a Nota Fiscal na lateral externa maior da embalagem, de preferência dobrada, mostrando apenas os dados do comprador e do vendedor; 

g) Endereçar a embalagem com a etiqueta que lhe enviaremos; 

h) Assim que estiver pronto, nos avise que em seguida nós faremos o pedido de coleta para a transportadora. Caso tenha retirado nos correios, deverá postar em uma agência novamente;

i) Ao entregar o volume ao transportador ou nos correios, peça o seu comprovante de coleta, para que possamos rastrear o seu produto. Não entregue sem receber o comprovante e comunique a central de atendimento se isso ocorrer.

Assim que recebermos sua mercadoria. Faremos a conferência dos produtos com fotos ou vídeos. Estes devem estar de acordo com o manifesto que lhe enviamos anteriormente, constar na sua Nota Fiscal de compra e estar de acordo com as regras de devolução ou troca. Faremos a sua Nota Fiscal de devolução e iniciaremos as formas de Garantia, Reembolso ou de Troca, conforme o caso.

9. O produto está com defeito. Como utilizar a garantia?

É importante entender que a OBRASAT revende os produtos e que são os fabricantes responsáveis pela garantia do que produzem. Assim, cada fabricante tem sua forma de resolver. Mas nós da OBRASAT estamos prontos para ajudar. 

Primeiramente entre em contato conosco pelo SAC ou canais de atendimento. Vamos lhe orientar qual a solução oferecida por cada fabricante e acompanhar a solução. 

a) Antes de acionar sua garantia, leia o manual de instruções do uso e a garantia; 

b) Verifique se é um defeito de fabricação ou talvez algum tipo de mau uso ou instalação incorreta;

c) Certifique se ainda está dentro do prazo de garantia;

d) Entre em contato com a assistência técnica do fabricante mais próxima de você;

e) Constatado o defeito, você deve levar o produto até a assistência técnica autorizada mais próxima. Lembre-se de levar junto a Nota Fiscal. As assistências são responsáveis pelo conserto ou troca dos produtos; 

f) Para defeitos em produtos aplicados como papéis de parede, argamassas, pisos, etc., você deve tirar fotos ou fazer vídeos do produto e anexar no e-mail da solicitação de garantia junto ao SAC da OBRASAT.

9.1. Caso em que não conseguimos fazer trocar com o mesmo produto

Caso nós da OBRASAT não consigamos efetuar a troca do produto por falta de disponibilidade de estoque no momento da solicitação, você poderá escolher um ou mais produto(s) similar(es) no mesmo valor ou acertando as diferenças para atendimento imediato ou reembolso do valor que foi pago ao devolver o produto. A escolha, nesse caso, é sua!

10. Produtos que NÃO podem ser Trocados ou Devolvidos

Existem casos especiais em que a nossa empresa se reserva no direito de não efetuar as trocas ou devoluções, mesmo que o produto não tenha defeito ou esteja dentro do prazo dos 07 dias. Pois estes casos se enquadram na legislação como produtos personalizados, produtos de consumo ou de liquidação. Sempre observe na hora da compra tais especificações nas descrições dos produtos. São eles:

a) Produtos adquiridos em saldos e liquidações;

b) Produtos sob medida ou cujos problemas foi a incapacidade estrutural do local para a adequação do produto na estrutura. Exemplo: pressão d’água ou rede elétrica incapaz de suprir o produto.

c) Produtos personalizados, como por exemplo: tintas preparadas e outros que feitos especificamente para o cliente.

d) Produtos danificados pelo cliente ou prestador de serviço durante o manuseio e instalação inadequada.

e) Sobras de material ou partes restantes da compra do produto.

f) Produtos químicos com embalagens abertas ou com misturas incluídas.

g) Produtos que durante a vistoria de devolução se constate que não faz parte do nosso lote de compra e assim indica que não foi comprado em nossa empresa. 

h) Produtos com defeito, mas que tenham rede autorizada que faça a substituição ou o conserto do mesmo por assistência técnica.  

i) Produto não durável: com vida útil curta ou que se destrói ou acaba com o primeiro uso ou em pouco tempo. (Exemplos: argamassas, detergente, fita isolante, etc).

11. Como receber o pagamento de volta

É importante que fique claro que a devolução dos valores pagos só será realizada após devolução do produto nas mesmas condições que recebeu para a OBRASAT.

Você receberá o valor que pagou pelo produto de volta de acordo com a forma que realizou o pagamento.

a) Pagamentos com cartão de crédito: A administradora do cartão de crédito será notificada. Os prazos de estorno dos valores dependem exclusivamente da administradora de cartão de crédito e podem ocorrer em até 2 (duas) faturas posteriores. Cobrança de parcelas remanescentes são de responsabilidade da administradora. O prazo para reembolso é responsabilidade da operadora de Cartão de Crédito; a OBRASAT não tem qualquer interferência, poder ou responsabilidade na determinação deste prazo. Apenas devolvemos o recebimento a sua operadora. 

b) Pagamentos com boleto bancário: A devolução será efetuada por meio de depósito bancário, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do produto e das informações necessárias. O CPF do titular da conta para devolução deverá ser o mesmo CPF do titular da compra, ou seja, a devolução ocorrerá somente na sua conta.

Para trocas e devoluções de compras com boleto faturado para Pessoa Jurídica, por favor, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor.

c) Crédito pessoal interno: após processarmos o recebimento da devolução, nós lhe enviaremos um cupom eletrônico com o valor do crédito para nova compra no site. Este poderá ser utilizado somente pelo usuário cadastrado no site que fez a compra anteriormente. A nova compra deverá ser com valor igual ou maior que o crédito, neste caso, pagando apenas a diferença. Caso não utilize o cupom dentro do prazo, faremos o reembolso do valor integral. 

Caso você esteja fazendo a devolução ou troca de apenas um dos itens da compra ou de parte dos itens da nota, o reembolso do frete pago será proporcional aos itens devolvidos ou trocados, visto que a outra parte do frete pago se refere aos itens que você ficou.

12. Cancelamentos automáticos

Os principais motivos para ocorrer um cancelamento automático pode ser:

a) Cancelamento automático por bloqueio financeiro. Existem casos em que as operadoras de cartões e os bancos não liberam o pagamento. Por motivos como: limite de crédito excedido, depósito com digito errado, diferença na titularidade, entre outras. Neste caso, confira com seu banco e tente outra forma de pagamento.

b) Cancelamento automático por falta de pagamento do boleto. Nos casos em que o boleto gerado não tenha sido pago e processado no vencimento, sua compra será cancelada automaticamente.

c) Cancelamento automático por inconsistência de dados ou suspeita de fraude. No processo eletrônico existe a possibilidade de falhas nos equipamentos, desde a virtual até nos aparelhos, além das tentativas de infiltração de dados maliciosos. Nestes casos, por segurança, não acessamos e nem respondemos tais informações. Veja nossas Políticas de Privacidade e Segurança.

Em todos os casos a OBRASAT se reserva ao direito do cancelamento por motivos de força maior, ou por serem independentes da nossa vontade.